Sexta-feira, 09 de Junho de 2023

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 | 14:41

Livro Reforma Tributária Necessária - Documento Síntese

Livro nº02 Síntese e Reforma Tributária

Livro: A Reforma Tributária Necessária – Diagnósticos e premissas

Artigo 39: Os Estados na crise do federalismo fiscal brasileiro. Perspectivas, assimetrias e tempestividade

Artigo 38: Impactos das políticas tributárias da união no federalismo fiscal brasileiro

Artigo 36: Renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Brasil

Artigo 37: Processo administrativo tributário: relevância na edificação da ordem justa

Artigo 35: O imposto sobre heranças e doações

Artigo 34: Tributação da renda da pessoa jurídica: instrumento da guerra fiscal internacional ou do desenvolvimento?

Artigo 32: A trajetória da política fiscal de desoneração tributária no Brasil (1966-2016)

Artigo 33: Tributação sobre a renda da pessoa física: isonomia como princípio fundamental de justiça fiscal

Artigo 31 : Renúncias fiscais e tributação da riqueza: as capturas pelas elites econômicas e classe média tradicional

Artigo 30: Justiça fiscal no Brasil: que caminhos trilhar?

Artigo 29: O orçamento como instrumento da democracia e da cidadania: a importância das vinculações

Artigo 28: Proposta de reforma tributária no atual governo: ainda regressiva e injusta

Artigo 27: A desconhecida desigualdade patrimonial e a urgência da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas

Artigo 26: A “solução final” de Giambiagi para o ajuste fiscal

Artigo 25: A institucionalização da administração tributária: a modernização da administração pública no estado democrático de direito e a garantia do

Artigo 24: Tributos sobre consumo: novo modelo para um Brasil mais justo

Artigo 23: Condições básicas para garantir a funcionalidade da tributação recorrente ao patrimônio imobiliário urbano e rural

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