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O Governo de Mato Grosso registrou, pela primeira vez, a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), quanto à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag). A série histórica teve início em 2014, e desde então, Mato Grosso nunca havia conquistado essa pontuação.
Para o presidente do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização de Mato Grosso (Siprotaf-MT), Fernando Fernandez, o resultado positivo alcançado por Mato Grosso reflete também a atuação dos AFATES que, mesmo em meio à pandemia, mantiveram suas atividades. “Nossa categoria mostra com ainda mais ênfase a sua relevância no que diz respeito ao equilíbrio das contas públicas, uma vez que atua de maneira técnica e assertiva, associando uma fiscalização efetiva, com o cruzamento inteligente de dados. Essa atuação forte busca coibir os maus contribuintes, os sonegadores e desta forma, fazer com que todos esses recursos voltem aos cofres públicos, podendo ser revertidos em serviços à população. No final, ficamos felizes em saber que contribuímos com essa nota A em Gestão Pública para Mato Grosso, porque isso reflete também nosso trabalho”, disse o presidente do Siprotaf-MT.
A atuação dos agentes de tributação, arrecadação e fiscalização no período de pandemia também é elogiada pelo presidente da categoria. “Sabemos que a Covid-19 segue fazendo vítimas. Quem pode, deve ficar em casa e preservar ao máximo sua vida e de seus familiares. Para nossa categoria, o serviço não parou, ou seja, temos diversos servidores arriscando a saúde todos os dias, seja nos postos fiscais ou nos destacamentos volantes e de trânsito. O objetivo é garantir que a arrecadação dos impostos seja feita de maneira eficiente, por isso, todo nosso apoio aos colegas que são incansáveis no desempenho de suas funções”, elogiou Fernando. De acordo com dados divulgados pelo Governo do Estado, Mato Grosso saiu da classificação C, com dívidas de R$ 3,5 bilhões em 2019, para a classificação A, agora em 2021.
O resultado disso é que, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o estado passa a ter o status de “elegível”, ou seja, a União poderá dar garantias em transições de financiamento em favor de Mato Grosso. “A classificação com nota máxima em Gestão Fiscal para Mato Grosso precisa, de fato, ser comemorada. Nós, servidores do fisco estadual, temos essa consciência coletiva de que, ao desempenharmos nossas funções, estamos na verdade, garantindo recursos provenientes dos impostos e estes, poderão ser revertidos em benefício à população com investimentos em saúde, educação, segurança, infraestrutura. Nós trabalhamos em favor da sociedade e para que o estado cresça e se desenvolva cada dia mais”, ressaltou o presidente Fernando Fernandez.
Entenda como MT recebeu Nota A em Gestão Fiscal
O resultado foi obtido seguindo a metodologia que avalia três principais indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos os indicadores Mato Grosso foi avaliado com a nota A.
Os investimentos já feitos a partir do equilíbrio das contas públicas, segundo divulgou o Governo do Estado, contabilizam mais de 2 mil quilômetros de rodovias asfaltadas, seis novos hospitais, 35 escolas novas, 5 mil pontes de concreto, entrega de armamentos e fardas novas às forças de segurança, maquinário para a agricultura familiar, com geração de emprego e renda.
Fonte: Assessoria/Siprotaf-MT.
