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NACIONAIS Sexta-feira, 08 de Julho de 2022, 09:52 - A | A

Sexta-feira, 08 de Julho de 2022, 09h:52 - A | A

ESTADOS RECORRERAM AO STF

Pelo menos 18 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis

Corte obedece lei federal e busca conter aumento dos preços e seu impacto para a inflação

O Globo

REPRODUÇÃO

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Até amanhã o início da semana, pelo menos 18 estados mais o Distrito Federal já haviam anunciado a redução do ICMS sobre os combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto a fim de arrefecer a alta dos preços e seu impacto para a inflação.

O governo federal aprovou lei que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Mas os estados articulavam um acordo para baixar o percentual conjuntamente. Onze deles entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei.

Entre os estados que já anunciaram cortes no imposto estão: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, além do Distrito Federal.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirmou na sexta-feira que o estado iria reduzir a alíquota, mas não mencionou prazo para a medida.

 O governo do Acre anunciou, na sexta-feira, que mudou a base de cálculo para cobrança de ICMS em cima da gasolina, diesel e gás de cozinha. Sobre a mudança da porcentagem do ICMS, estado ainda aguarda decisão da ministra Rosa Weber.

Em nota enviada ao site local “A Crítica”, o secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Alex del Giglio, afirmou que o governo estadual reduziu a alíquota da gasolina e etanol de 25% para 18%.

Em Roraima, já havia ocorrido redução da alíquota sobre a gasolina e o álcool em fevereiro desde ano, de 25% para 17%.