De janeiro a dezembro de 2022 os trabalhos de fiscalização e conferência de cargas realizados pela Coordenadoria de Fiscalização dos Postos Fiscais (CFPF) alcançaram 26.749 contribuintes, superando em 216% a meta inicial estabelecida pela Sefaz, que era de 12.360 pessoas, entre remetentes, destinatários e transportadores.
Esses números foram apresentados durante o seminário anual da fiscalização 2022, promovido na última semana, pela Superintendência da Fiscalização (Sufis), sob o comando de José Carlos Bezerra Lima.
Fernando Fernandez, presidente do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado de Mato Grosso, Siprotaf-MT, e sua vice, Zilma Torraca, participaram, do seminário. O evento contou ainda, com a presença do secretário Adjunto da Receita Pública (SARP), Fábio Pimenta, que fez a abertura dos trabalhos em nome do titular da pasta, Rogério Gallo.
Realizado na sede do Sindifisco, o seminário contou com uma série de apresentações, com destaque especial para os postos fiscais, locais que concentram grande parte categoria representada pelo Siprotaf, são cerca de 122 Afates atuando nas conferências físicas e documentais nos seis postos existentes no Estado.
Fernandez explica que os números apresentados pela CFPF ajudam no fortalecimento da difusão do risco fiscal em Mato Grosso.
Outro dado bastante comemorado pelo presidente, diz respeito a recuperação do crédito tributário relativo a fraude e sonegação, que obteve um valor 424,57% maior que a meta estabelecida para o período, que era de R$ 60 milhões para o ano de 2022, mas a CFPF acabou alcançando a marca de R$ 255 milhões.
“Os números apresentados com base nos trabalhos feitos nos postos fiscais são surpreendentes. A CFPF é eficiente, principalmente quando se trata de recuperação do imposto original e do crédito tributário por meio das modalidades de fiscalização no trânsito de mercadorias”, afirmou Fernando Fernandez.
A vice-presidente Zilma Torraca destacou a agilidade com que as fiscalizações documentais são realizadas nos postos, cujo tempo limite estabelecido pela coordenadoria é de 15 minutos.
“Cerca de 90% das cargas com pendências no Termo de Notificação Fiscal/Trânsito de Mercadoria - TFT-e são liberadas em até 15 minutos, isso mostra o quanto nos profissionalizamos ao longo dos anos, e reflete diretamente na arrecadação. Nos dedicamos para que não haja prejuízos a motoristas e empresas ”, concluiu Torraca.