Siprotaf cobra adequações no posto provisório de fiscalização da Sefaz em Pontal do Araguaia

 

Tentando frear a evasão de receitas e a sonegação fiscal na divisa dos estados de Mato Grosso e Goiás, onde passam cerca de 1.500 caminhões por dia, a Secretaria de Estado de Fazenda está concluindo a implantação de um ponto de apoio para fiscalização volante no anel viário de Pontal do Araguaia. Mas, de acordo com os servidores que trabalham no local, a estrutura provisória oferecida pela Sefaz não atende à demanda e oferece risco aos trabalhadores terceirizados.  A situação foi pauta de uma reunião entre o presidente do Siprotaf, Fernando Fernandez, e o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra.

Após levantar a demanda ‘in loco’ e captar imagens comprovando a ineficiência da estrutura, Fernando Fernandez propôs uma solução fácil e financeiramente viável, com base em sugestões apresentadas pelos agentes do fisco estadual que trabalham no local.

 

 

 

A maior insatisfação dos servidores diz respeito a implantação de um container que abrigaria os funcionários  terceirizados responsáveis pela conferência das notas fiscais. Sem janelas ou ventilação, este local colocaria o contribuinte frente a frente com os conferentes, o que poderia significar um risco à segurança, já que nem todos os documentos apresentados  estão em situação regular e, quando notificados, alguns motoristas têm reações violentas. 

Substituir o container básico,  por um  tipo guichê (com janelas de vidro)  e colocar uma tenda grande na parte externa, de forma que os contribuintes sejam atendidos com conforto do lado de fora, criando uma barreira física entre ambos,  foi a solução apontada por Fernandez.

Outra situação que poderia impactar no atendimento ao público e gerar congestionamento no anel viário, que liga as BRs 158 e 070, é a separação física entre agentes do fisco e os terceirizados. Segundo o projeto que está sendo implantado, os agentes atenderiam em um caminhão de monitoramento da Sefaz, que fica relativamente distante dos conferentes. Assim, o tempo para checagem das notas que hoje é de, no máximo, 40 segundos, passaria para dois minutos, o que poderia inclusive causar problemas com a Polícia Rodoviária Federal.

A solução apontada pelos servidores para esta situação, é a implantação de um container com computadores de monitoramento anexo ao da conferência. Desta forma, o caminhão serviria apenas para suporte dos equipamentos tecnológicos.

Para maior segurança dos servidores que fazem abordagem de veículos na rodovia, foi solicitado  pelo sindicalista, a implantação de placas móveis de sinalização do tipo cavaletes, nos dois sentidos da pista, bem como posteamento para iluminação total  do pátio.

 

Visando uma melhor satisfação do trabalho e ainda por questão de higiene, o Siprotaf apontou a necessidade de substituição dos banheiros containers por banheiros servidos por fossas sépticas.

As reivindicações apresentadas pelo Siprotaf foram bem recepcionadas pelo superintendente de Fiscalização, que se comprometeu em resolver essas situações junto a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente, para quem as propostas já foram antecipadas por Fernandez.

ANEL VIÁRIO

Considerada a maior interligação dos municípios localizados na região Araguaia de Mato Grosso, o anel viário de Pontal do Araguaia foi inaugurado no final de 2022 e liga os estados de Goiás e Mato Grosso. O novo contorno desviou todo o fluxo de veículos de carga,  que antes passavam pela região central de Barra do Garças, e dificultou o trabalho de fiscalização tributária, uma vez que o posto da Sefaz encontra-se na entrada da cidade de Barra do Garças.

O projeto da secretaria de Fazenda para a construção de um novo Posto Fiscal no anel viário,  onde serão investidos R$ 40 milhões, tem previsão de dois anos para entrega. 

A implantação da unidade provisória da Sefaz tem como objetivo fortalecer as ações dos agentes do fisco, que trabalham para  reduzir as irregularidades tributárias no trânsito de mercadorias.