Além dos postos fiscais, transportadoras, equipe volante e a sede dos Correios, o modal aéreo também faz parte nas atribuições conferidas aos Agentes de Fiscalização e Arrecadação de Mato Grosso. Estamos presentes no Terminal de Cargas do Aeroporto Marechal Rondon onde mantemos um Posto de Fiscalização em funcionamento por 40 horas semanais. As ações estão pautadas na conferência física das mercadorias que transitam naquele ambiente de trabalho.
Por se tratar de um modal diferenciado que demanda maior rapidez na entrega e menor tempo de espera, a análise documental é executada através de nossas equipes remotas e repassadas de forma on- line os AFATES presentes no terminal de cargas.
Quatro agentes do fisco são responsáveis pelos trabalhos de conferências, elaboração das notificações e os lançamentos dos créditos tributários, quando devidos.
“Noventa por cento dos produtos que chegam pelo transporte aéreo são confecções. Existe um outro diferencial porque quem procura esse tipo de transporte, geralmente despacha produtos com maior valor agregado, como joias, confecções e medicamentos de alto custo, por isso é necessário darmos uma rápida vazão nessas mercadorias”, explicou César Paulo Lira, supervisor da unidade Aeroporto.
Todo esse trabalho conta com a parceria das companhias aéreas de cargas, já que agiliza , de forma considerável, a logística de entregas.
“Após a pandemia aumentou muito o fluxo de cargas e entregas. Todo mundo que transporta aéreo tem sempre muita pressa, muita urgência, e contamos sempre como apoio da Sefaz”, pontuou Fabrizia Dumont, gerente da empresa Gollog.
“Estamos trabalhando para promover o equilíbrio fiscal e angariar recursos para os investimentos de que o Estado tanto precisa, na certeza de que ajudamos Mato Grosso a crescer”, concluiu Lira.