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O Mato Grosso Previdência (MTPrev) está fazendo o chamamento de 321 pensionistas para realização de perícia médica. O edital de convocação foi publicado na última quarta-feira (13), com o objetivo de garantir a manutenção dos benefícios previdenciários.
Levantamento feito pelo Siprotaf apontou que os sindicalizados Paulo Israel David e os irmão Patrick Riva Lodi Souza dos Santos e MIchael Douglas Lodi dos Santos, que têm como tutora a mãe Marizabel Lodi, precisam realizar a perícia.
Algumas pensões concedidas pelo Governo do Estado de Mato Grosso possuem caráter vitalícios e outras temporárias. A convocação realizada neste momento pelo MTPrev tem por finalidade realizar a revisão periódica dessas pensões temporárias, cujo objetivo é comprovar a manutenção dos requisitos que levaram à concessão.
A diretora de Previdência Interina do MT Prev, Danielle Castro, explica que não se trata de uma “investigação”, mas apenas do cumprimento do que determina a legislação que regulamenta este tema, conforme previsão legal estabelecido no § 5º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no §2º do Art. 28 da Instrução Normativa nº 001/2023/MTPREV.
“O MTPrev não tem poder investigatório, o objetivo dessas revisões é cumprir a legislação, visando garantir o pagamento desses benefícios”, afirma a servidora.
Prazo e agendamentos para os convocados
Os beneficiários convocados tem o prazo de 60 dias úteis, a contar da data de publicação do edital (13 de setembro de 2023), para realizar o agendamento e comparecer em uma das clínicas autorizadas pelo MTPrev.
O agendamento deverá ser realizado por meio dos contatos abaixo relacionados: (ligações e WhatsApp).
Os pensionistas que moram nas cidades de Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis e Sinop devem fazer o agendamento na Clínica Equipe Medicina e Segurança do Trabalho, com sede localizada na Avenida 15 de Novembro, 235, Centro Sul, em Cuiabá, mediante agendamento pelo telefone: (65) 9 9816-7978.
Já aqueles que moram em Barra do Garças devem entrar em contato com a Clínica de Medicina e Odontologia, que fica na Rua Padre Cobalchini, nº 131, no Centro da cidade, na data e horário agendados pelo telefone: (69) 9 8140-3612.
Documentos para realização da perícia: No dia da avaliação médica pericial, deve ser apresentado o documento de identificação com foto, CPF, atestados médicos indicando o tratamento médico realizado no momento, com CID (Classificação Internacional de Doenças) da enfermidade, emitidos em até 60 (sessenta) dias prévios à Avaliação Pericial, e exames médicos e ou laboratoriais, se houver.
Caso o pensionista não realize a perícia médica dentro do prazo estabelecido, poderá ter o pagamento do benefício suspenso.
