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REPRODUÇÃO
Um levantamento inédito públicado pelo Transparência Brasil na terça-feira (5) coloca Mato Grosso entre os cinco estados brasileiros tidos como “ótimos” em transparência do orçamento.
A avaliação de desempenho revelou que a atualização de informações sobre incentivos fiscais e repasses de emenda são efetivados com detalhes em apenas cinco das 27 unidades federativas. Nesses locais, o risco de cometer atos de corrupção é menor.
Além de Mato Grosso, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Sul e Rondônia são enquadrados como estados onde se consegue obter informações públicas e atualizadas de construções de obras públicas. Nesses locais, isso é feito por meio de imagens e documentos que trazem detalhes sobre os responsáveis, valores, contratos, duração e localização das obras.
NA CONTRAMÃO
O estudo também levantou a situação dos lobbys nos estados. Nesse quesito, a interação também ocorre de forma desregulamentada na maior parte do Brasil. Apenas no Espírito Santo e em Minas Gerais há uma preocupação institucional em conferir transparência à atividade.
Ainda assim, cinco estados ganharam a classificação de “ótimo”, entre eles, os mais altos foram o Espírito Santo e Minas Gerais, ambos com 90 pontos. Entre os classificados como “bom”, estão 12 capitais. Três unidades federativas nivelaram em péssimo – uma no Nordeste, Sergipe, e duas no Norte, Acre e Pará -, o que significa que, na pontuação dos 84 critérios da pesquisa, ficaram entre 36 e 26 pontos.
Nenhuma unidade federativa foi indicada como “péssimo”, o que mostra, segundo a pesquisa, algum resultado de eficiência dos mecanismos legislativos, como Lei da Transparência, de 2009, e a Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor há dez anos. Além disso, a realização da pesquisa estimulou a maior interação dos agentes públicos responsáveis pela verificação das informações com ferramentas de transparência.
“Vimos que, em dez anos, desde a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, houve avanços e garantias mínimas na transparência pública. Para os próximos dez anos, muito ainda pode ser aprimorado no sentido de melhorar qualidade e acessibilidade aos dados governamentais, abrir bases de dados chave para a promoção da integridade e promover a colaboração dos cidadãos e cidadãs nos negócios públicos”, afirmou Maria Dominguez, coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil.
