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O mês de agosto foi marcado por duas grandes apreensões de carga sem nota fiscal de aquisição e transporte, no Posto Fiscal Flavio Gomes, localizado na BR-163/364, entrada do município de Cuiabá. Ao todo, as mercadorias geraram quase cinco milhões em crédito tributário.
Durante uma fiscalização volante na base da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada na noite de 11 de agosto, os agentes do Fisco desconfiaram do peso de uma Van e solicitaram a parada para conferência física. No veículo foram encontrados diversos malotes contendo 72.223 unidades de semijoias sem nenhuma documentação fiscal.
Para os itens localizados na Van, o fisco estadual gerou R$ 3.502.148,40 em crédito tributário, o que já é considerado a maior apreensão física de mercadorias em 2023.
Acionado pelos agentes do fisco, o setor de inteligência do Batalhão Fazendário da Polícia Militar fez o levantamento dos veículos ligados a fábrica das semijoias, e localizou um SUV Duster transitando pela mesma rodovia. No carro foram encontradas s 10.864 peças, que geraram R$ 747.558,90 entre multas aplicadas e tributos.
Para conferência desses materiais foram necessários cinco dias de trabalhos ininterruptos. O material apreendido foi levado para a sede da Secretaria de Estado de Fazenda onde permanece sob custódia até o pagamento dos tributos.
“Essa apreensão foi realizada às 21horas, é comum que pessoas interessadas em fraudar o fisco circulem a noite e de madrugada, mas nosso plantão é continuo, sem interrupções. Nosso trabalho é realizado em equipe e o feeling do agente em desconfiar de algumas situações é primordial. Nosso plantão teve início no dia 11 de agosto com término no dia 21”, explicou Elenita Silva, coordenadora da equipe responsável pela apreensão das semijoais.
No dia 16 de agosto, durante o mesmo plantão, os agentes do fisco localizaram um caminhão bitrem lotado de malotes com diversas peças de confecção sem a devida documentação fiscal. Em razão de problema anteriores, a placa do veículo já estava no sistema do Batalhão Fazendário, que ajudou a realizar a abordagem. Foram necessários cinco dias para conferência da carga para o qual se lavrou 37 Termos de Apreensão e Depósito (TADs) gerando mais de R$ 582.000 em crédito tributário.
“A conferência física de mercadoria é fundamental no combate à evasão e a sonegação fiscal. Nossos agentes do fisco trabalham de forma integrada para garantir o recolhimento de impostos, que incide diretamente nos investimentos feitos pelo Estado e na manutenção da máquina pública”, pontuou Fernando Fernandez, presidente do Siprotaf.
