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REPRODUÇÃO
Equipes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apreenderam uma carga de bebida alcoólica que saiu de Mato Grosso com destino ao Pará, utilizando nota falsa para omitir o pagamento do ICMS, já que no estado, o imposto sobre a comercialização de bebidas alcoólicas tem liquidação antecipada, em razão da natureza do produto. A abordagem foi no Posto Fiscal do Cachimbo, em Guarantã do Norte (distante 736 km da capital), próximo à divisa com o estado vizinho.
De acordo com o auto de infração, foi apresentado, para tratamento tributário, uma Nota Fiscal, acobertando Farelo de Soja, cuja carga tributária é bem inferior. Ao fazer registro no sistema Sefaz, os Agentes de Tributos constataram que a mesma já havia sido registrada anteriormente, apresentando status Reuso.
Diante da inconsistência, os agentes resolveram fazer a conferência da carga, quando encontraram 18.032 caixas de cervejas em lata da marca Itaipava. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD).
A carga apreendida teve o valor estimado em cerca de R$ 325 mil, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, é superior a R$ 81 mil, somando-se as penalidades, as custas ficaram em R$ 185 mil.
O Posto Fiscal do Cachimbo, localizado na BR-364 é um dos mais movimentados de Mato Grosso. Estima-se que, por se tratar de um corredor de exportações para o Porto de Miritituba, no Pará, cerca de mil e quinhentos caminhões trafeguem pelo local diariamente
