Reforma Tributária

Livro nº02 Síntese e Reforma Tributária


Livro: A Reforma Tributária Necessária – Diagnósticos e premissas

Abaixo link do livro “A Reforma Tributária Necessária – Diagnóstico e Premissas”, onde estão dispostos e argumentados os 39 artigos.

A estruturação deste documento foi norteada por essas premissas, cuja análise é aprofundada pelos diversos artigos aqui apresentados após os dois tópicos introdutórios, descritos a seguir.

Leia aqui o Livro “A Reforma Tributária Necessária – Diagnóstico e Premissas”

Abaixo também estão, dispostos em 39 links que contêm artigos escritos por 42 especialistas que elaboraram amplo diagnóstico e formularam premissas para a Reforma Tributária brasileira.

Os argumentos apresentados estão fundamentados na teoria da tributação, na experiência internacional e nas transformações ocorridas no Brasil desde meados do século passado. Seu principal objetivo é servir de ponto de partida para a elaboração de propostas para essa reforma.


Artigo 39: Os Estados na crise do federalismo fiscal brasileiro. Perspectivas, assimetrias e tempestividade

Leia aqui, artigo 39.


Artigo 38: Impactos das políticas tributárias da união no federalismo fiscal brasileiro

Leia aqui, artigo 38. 


Artigo 37: Processo administrativo tributário: relevância na edificação da ordem justa

Leia aqui, artigo 37.


Artigo 36: Renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Brasil

Leia aqui, artigo 36.


Artigo 35: O imposto sobre heranças e doações

Leia aqui, artigo 35.


Artigo 34: Tributação da renda da pessoa jurídica: instrumento da guerra fiscal internacional ou do desenvolvimento?

Leia aqui artigo 34.


Artigo 33: Tributação sobre a renda da pessoa física: isonomia como princípio fundamental de justiça fiscal

Leia aqui, artigo 33.


Artigo 32: A trajetória da política fiscal de desoneração tributária no Brasil (1966-2016)

Leia aqui, artigo 32.


Artigo 31 : Renúncias fiscais e tributação da riqueza: as capturas pelas elites econômicas e classe média tradicional

Leia aqui, artigo 31. 


Artigo 30: Justiça fiscal no Brasil: que caminhos trilhar?

Leia aqui, artigo 30.


Artigo 29: O orçamento como instrumento da democracia e da cidadania: a importância das vinculações

Leia aqui, artigo 29. 


Artigo 28: Proposta de reforma tributária no atual governo: ainda regressiva e injusta

Leia aqui, artigo 28.


Artigo 27: A desconhecida desigualdade patrimonial e a urgência da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas

Leia aqui, artigo 27. 


Artigo 26: A “solução final” de Giambiagi para o ajuste fiscal

Leia aqui, artigo 26. 


Artigo 25: A institucionalização da administração tributária: a modernização da administração pública no estado democrático de direito e a garantia do

Leia aqui, artigo 25.


Artigo 24: Tributos sobre consumo: novo modelo para um Brasil mais justo

Leia aqui, artigo 24. 


Artigo 23: Condições básicas para garantir a funcionalidade da tributação recorrente ao patrimônio imobiliário urbano e rural

Leia aqui, artigo 23. 


Artigo 22: A reforma tributária no atual contexto internacional

Leia aqui, artigo 22. 


Artigo 21: Reforma tributária e financiamento da política social

Leia aqui, artigo 21. 


Artigo 20: Desenvolvimento, desigualdade e reforma tributária no Brasil

Leia aqui, artigo 20. 


Artigo 19: Nova administração tributária para novo sistema tributário

Leia aqui, artigo 19.


Artigo 18: Reforma tributária ambiental: perspectivas para o sistema tributário nacional

Leia aqui, artigo 18. 


Artigo 17: Tributos sobre transações financeiras: peça-chave da reforma tributária

Leia aqui, artigo 17.


Artigo 16: Retomada da tributação sobre produtos primários e semielaborados destinados à exportação

Leia aqui, artigo 16. 


Artigo 15: Tributação sobre comércio internacional

Leia aqui, artigo 15. 


Artigo 14: Personalização do IVA para o Brasil: harmonizando os objetivos de eficiência e equidade

Leia aqui, artigo 14. 


Artigo 13: Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Leia aqui, artigo 13. 


Artigo 12: Auge e declínio da federação brasileira: 1988-2017

Leia aqui, artigo 12. 


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