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19/08/2020 10:49

Agentes de Tributos localizam produtos escondidos em carga de verduras para burlar pagamento de imposto

A ocorrência foi registrada no Posto Fiscal Flávio Gomes, localizado na saída de Cuiabá para Rondonópolis, pelos Agentes de Tributos Estaduais (ATE’s) do plantão de 17/08 a 18/08. Após verificação da mercadoria, os agentes identificaram diversos produtos de laticínios e embutidos, como queijos finos e salames, escondidos em meio às verduras. Os produtos escondidos não possuíam nota fiscal.

No mesmo plantão, outras duas ocorrências envolvendo práticas semelhantes – ocultar produtos sem nota fiscal em meio a uma carga regular, no intuito de sonegar impostos – também foram registradas durante as fiscalizações. Em uma delas, centenas de pares de calçados estavam escondidos debaixo de sucatas de ferro. Em outra abordagem, os ATE’s encontraram dezenas de caixas de fumo, também sem documentação que comprovasse o devido recolhimento do ICMS. O total de crédito constituído nas três ocorrências, incluindo a obrigatoriedade de pagamento do imposto e a multa pela infração, foi de aproximadamente R$ 100 mil – dinheiro este que retornará aos cofres públicos. Os produtos apreendidos foram encaminhados para o depósito gerenciado pela Coordenadoria de Mercadorias Apreendidas, ficando lá até que a irregularidade seja sanada.

Segundo o presidente do Siprotaf (Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização de MT), Leovaldo Duarte, esse tipo de artifício continua sendo exaustivamente utilizado pelos sonegadores. “É muito comum a prática de esconder mercadorias que não tiveram o imposto recolhido em meio a uma carga de produtos diferentes e que, supostamente, recolheram o imposto. Esse tipo de sonegação é impedido graças ao trabalho dos agentes de tributos, que atuam nos postos fiscais nas rodovias, no aeroporto e também nos correios. Além disso, existe a equipe Volante, que circula em regiões onde seria impossível interceptar esse tipo de ação. São esses profissionais os responsáveis por impedir que a sonegação dos maus contribuintes em Mato Grosso alcance cifras milionárias. Realizar esse trabalho é também uma forma de proteger as empresas que atuam dentro da legalidade cumprindo suas obrigações tributárias”, destacou Leovaldo.

O presidente da categoria que representa os Agentes de Tributos Estaduais, disse ainda que, apesar desses servidores apresentarem resultados que beneficiam diretamente a arrecadação de impostos para o governo de Mato Grosso, os agentes têm enfrentado dificuldades na realização de suas funções. É que no início de julho, os ATE’s foram impedidos pelo governo de assinar as autuações feitas por eles, e que resultam na constituição de crédito e multa. “O processo ficou muito mais burocrático, já que os Agentes de Tributos realizam todo o procedimento de fiscalização, mas por causa de uma decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que retirou a competência de constituir crédito tributário da nossa carreira, realizamos o trabalho, mas não podemos assinar por ele. Muitas vezes precisamos enviar as ocorrências para postos fiscais a quilômetros de distância da onde a mercadoria foi apreendida, para que um servidor de outra carreira simplesmente assine pelo nosso trabalho”, lamentou.

Fonte: Assessoria Siprotaf-MT.


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