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10/08/2020 17:19

Presidente e diretor do Siprotaf vão à Seplag cobrar publicação do Decreto que estabelece estabilidade de servidores

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual de Mato Grosso, Leovaldo Duarte e o diretor Financeiro da entidade, João Bosco Griggi Borralho, estiveram na manhã desta segunda-feira (10/08) na secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag), para cobrar rapidez na resolução de processos que pedem a oficialização da estabilidade de servidores da Sefaz.

“O Sindicato, por meio da nossa assessoria jurídica, já ajuizou um Mandado de Segurança solicitando que esses processos sejam respondidos com urgência. Isso porque diversos agentes de tributos estão sendo prejudicados com a não publicação dessa estabilidade no Diário Oficial. Alguns estão impedidos de receber o abono permanência e outros, com dificuldades no processo de concessão da aposentadoria. Um prejuízo enorme que pesa no bolso do servidor. Nossa visita hoje foi para fazer um apelo e buscar entendimento do governo acerca da urgência do nosso pedido”, disse Leovaldo.

Na mesma ocasião, o presidente do Siprotaf e o diretor Financeiro aproveitaram para entrar em contato com o Departamento de Perícia da pasta, para tratar dos processos de isenção de imposto de renda de servidores que estão com alguma enfermidade cuja lei permita esse benefício. “Nós entramos em contato com o responsável pelas perícias e tivemos a promessa de que nos próximos dias serão agendados os exames referentes a esse tipo de solicitação”, disse João Bosco.

Fonte: Assessoria Siprotaf-MT.


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