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10/09/2019 11:52

A casa está quitada

Após anos de uma luta judicial, SIPROTAF recupera definitivamente a propriedade de sua sede.

Tudo começou com a fragilidade e o desinteresse dos associados em fiscalizar e acompanhar a gestão da AAFATE que culminou em uma calamidade financeira com dívidas que se acumularam durante longos anos. Uma dessa dívidas colocou sob ameaça de expropriação a atual sede do SIPROTAF.

Com o excesso de dívidas acompanhada de má-gestão a antiga associação respondeu por diversos processos judiciais que pretendiam a cobrança de valores referentes a compromissos não cumpridos, com os principais sendo referentes a contratos de seguro e que foram propostos em juízo.

Um primeiro processo foi referente a indenização de um seguro de vida de um antigo colega que não conseguiu cobertura apesar de haver pago o prêmio do seguro. Para corrigir essa injustiça e não deixar que isso fosse cobrado diretamente dos associados em decisão assemblear o SIPROTAF com a ajuda dos associados realizou a quitação destes valores, não havendo nenhum colega que foi prejudicado financeiramente. Este foi o primeiro desafio que foi resolvido pela atual diretoria do SIPROTAF, nos idos de 2015.

O Diretor João Bosco Griggi Borralho nos explica: “ Os Agentes de Tributos Estaduais decidiram socorrer os antigos associados e saldar esta dívida com a viúva de um de nossos colegas garantindo paz e tranquilidade para sua família.”

O outro caso que restara se relacionava diretamente com a sede atual do SIPROTAF. Na tentativa de equacionar a crise financeira da associação a gestão do SIPROTAF na época realizou empréstimos financeiros a associação e com isso, após o devido levantamento da comissão interventora, foi realizada a dação em pagamento realizada em 2002 do imóvel pertencente a AFATE para o SIPROTAF.

Porém, uma  seguradora (NOVO HAMBURGO, que foi comprada pelo BRADESCO SEGUROS) entrou com uma ação de execução e durante todos esses anos tentou imputar a responsabilidade do débito ao SIPROTAF. Mas a justiça afastou esta hipótese, mas não desonerou o imóvel inicialmente transferido ao SIPROTAF, mantendo-o vinculado ao processo de execução como garantia do pagamento.

O Presidente  Leovaldo Antonio Aparecido Duarte, nos esclarece que: “ Uma das principais preocupações de nossa gestão era conseguir resolver todos as pendências administrativas e judiciais com a efetiva recuperação de nossa sede e a quitação de todos os débitos pendentes.

Apesar de todo o esforço do departamento jurídico, não foi possível reverter as decisões judiciais em decisão assemblear em 2019 se optou por realizar um acordo judicial para a quitação dos valores devidos. Assim, após a quitação o juiz determinou o levantamento da penhora sendo o processo arquivado.

O Diretor Jurídico Willian Rossi, informa que: “Para acalmar a todos os sindicalizados atualmente não há nenhuma pendência da Associação ou do Siprotaf cobrando valores de nenhuma espécie”.

Assim esse ciclo está definitivamente encerrado consolidando-se a propriedade do imóvel em nome do SIPROTAF, conforme as matrículas nº 75.360, 72.735 e 65.125 no segundo serviço notarial e registral.

Escrito por: WILLIAN ROSSI
AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO
DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SIPROTAF - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO TAF DO ESTADO DE MATO GROSSO.


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